TESE CONGRESSO PTLM/RS 2009

TESE 1º CONGRESSO PTLM/RS

As linhas propostas nesse documento, cuja elaboração é respaldada por um conjunto de militantes orgânicos de diferentes regiões de nosso estado, tem a firme pretensão de promover o fortalecimento do nosso partido para que continue servindo de instrumento de mudança social, política e econômica, sendo estratégico para o país e para o Rio Grande do Sul. Esse fortalecimento está fundamentado nas ideias de renovação partidária e de organização, atualização de nosso projeto político, apoio ao governo do presidente Lula e re-eleição de nosso projeto nacional.

A CRISE INTERNACIONAL

A crise em 1998, que resultou no fim da ex-URSS e do socialismo real, concluiu um ciclo histórico das ideias do socialismo e colocou os Estados Unidos e as ideias neoliberais no centro da política internacional. Na América Latina, passados todos esses anos, surge com a retomada dos governos latino-americanos por forças de esquerdas e democráticas, um movimento que busca outra alternativa para o desenvolvimento com distribuição de renda.

A partir da eleição do presidente Hugo Chaves e depois com a vitória de Lula – PT em 2002 a América Latina se levanta e outras vitórias acontecem. (Evo Morales – Bolívia, Michele Bachelet – Chile, Cristina Kirchner – Argentina, Daniel Ortega – Nicarágua, Rafael Correa – Equador, Tabaré Vasquez – Uruguai, Fernando Lugo – Paraguai, etc.). Desdobrando-se em uma maior integração latino-americana em políticas de desenvolvimento com distribuição de renda buscando uma alternativa ao neoliberalismo.

É preciso compreender que neste novo momento histórico que estamos vivendo a eleição de Barak Obama nos Estados Unidos, representa uma mudança substancial na política norte americana com reflexos em todo o mundo.Esta ascensão de forças democráticas e de esquerda na América Latina é importante para minimizar o efeito devastador que é a explosão da crise financeira mundial a partir dos Estados Unidos que indica o fim de outro ciclo em nossa história, onde à desregulamentação e o neoliberalismo perdem força, mostrando que a crise atual é da globalização financeira. Ruindo, assim, um modelo de acumulação de capital centrado no campo das finanças, encerrando a ideia de que o capital é capaz de se auto-regular.Apesar do movimento dos governos latino-americanos, que surge a partir do PT e das instituições políticas formadas na pós-segunda guerra, não há no horizonte um substituto para o modelo neoliberal e isso coincide com declínio relativo da hegemonia dos Estados Unidos.

A origem desta crise está no acúmulo de ativos financeiros a partir das décadas de 80 e 90, no incremento de instituições financeiras não bancárias, na disparada da participação dos lucros do setor financeiro no PIB norte-americano e na completa falta de regulamentação do Banco Central Americano criando o ambiente propício para a disseminação desta crise financeira. O “Estado sempre teve a função de regular e não a perdeu, apenas abdicou desse poder porque as forças políticas instaladas nele optaram por deixar para o mercado regular”, (frase de Ricardo Fraquelli-FEE), este conceito de gestão do estado está ruindo com a crise financeira mundial.

Diante desta crise, foi fundamental termos vencido a eleição por dois mandatos no Brasil com o nosso presidente LULA e o PT. Criando o ambiente para reorganizamos a estrutura do Estado Brasileiro com a retomada do desenvolvimento econômico, com distribuição de renda através do fortalecimento do estado e do mercado interno e com políticas públicas e sociais vigorosas que incorporaram milhões de brasileiros no mundo da cidadania.

A partir desta nova visão de gestão do Estado, o impacto da crise financeira mundial é minimizado em nossa economia, mas ainda não está claro, pela gravidade da crise internacional, o quanto a nossa economia e as conquistas de desenvolvimento com distribuição de renda serão afetadas por este fenômeno. Para isto o nosso governo precisa continuar avançando em ações econômicas para o mercado interno, fortalecendo o Estado com indutor da economia e a integração com os países latino-americanos, aprofundando os fundamentos para a não dependência do mercado internacional.

Não sabemos quanto tempo durará esta crise, quais as suas repercussões, mas não podemos descartar que após esta crise surja uma nova hegemonia renovada do capitalismo e do próprio Estados Unidos. Mas, podemos fortalecer a luta contra as forças políticas em nosso país que ainda defendem esta concepção atrasada de organização do estado que é o neoliberalismo, buscando criar as condições para a re-eleição de nosso projeto em 2010 na presidência do Brasil e a eleição no governo do Rio Grande do Sul, continuando a luta pela integração Latino-americana.

A CRISE NO RIO GRANDE DO SUL

Os indicadores fundamentais da economia gaúcha dão mostras que, se nada for feito, teremos diminuição da produção e dos postos de trabalho. Segundo cálculos das entidades sindicais, já são cerca de 10 mil desempregados só no setor metal mecânico.

O setor exportador, que ocupa uma posição de destaque na economia gaúcha, teve um decréscimo de 39% de janeiro de 2008 a janeiro de 2009. Já o setor agropecuário, que representa 11% do nosso PIB, além das dificuldades oriundas da crise, enfrenta um período de seca. Tudo isso indica que, mantendo-se a tendencia atual, devemos ter um crescimento zero em 2009 ou talvez até uma queda no PIB.

Em um momento em que todos os governos do mundo agem para evitar a catástrofe econômica e o governo LULA toma medidas claras de incentivo à produção e defesa do emprego, a administração tucana mantém-se em uma perigosa paralisia. Parece que o mais importante para a governadora e seus auxiliares é manter a fantasia do déficit zero, cortando recursos nas áreas sociais, vitimizando-se frente às reivindicações dos movimentos sociais.

Por isso o nosso partido através de sua bancada de deputados estaduais apresentou um conjunto de sugestões que podem ser implementadas imediatamente, sem prejuízos importantes para as finanças públicas, que serão afetadas seriamente se a economia não reagir. Uma das propostas, a de dobrar o plantio do trigo poderá gerar até 60 mil empregos e injetará mais de R$ 1 bilhão na economia. Outra a de recuperar os incentivos do Simples Gaúcho que representará R$ 90 milhões a mais no caixa das pequenas empresas do Rio Grande do Sul, São medidas simples, mas que diferenciam um governo ativo de um governo omisso.

O governo Yeda apresenta a sociedade gaúcha velhas formulas neoliberais de gestão do estado (estado minimo para a população pobre e máximo para os ricos) com sérios prejuízos para toda a sociedade gaúcha.

Ao longo dos últimos anos o nosso estado tem enfrentado uma crescente crise econômica e que tem levado o nosso povo a experimentar diferentes posições políticas no governo não os re-elegendo, tentando encontrar uma saída para a crise.

O nosso partido precisa aprender com o passado e apresentar a sociedade gaúcha um programa de desenvolvimento econômico e social que consiga aglutinar amplos setores, tornando-se agente ativo de um amplo movimento de retomada do desenvolvimento com distribuição de renda.

O PARTIDO

O Partido dos Trabalhadores, surgiu em meio a um processo de estagnação/retração do modelo militar, com a tomada de consciência das classes populares, passou nos anos subsequentes a ser o principal meio de representação de políticas para as minorias, e como vetor das reivindicações por uma sociedade mais justa e igualitária. Em sua existência, o PT mobilizou organizações, movimentos sociais de trabalhadores, gerações de militantes socialistas e uma extraordinária diversidade de tradições do pensamento das esquerdas no Brasil e mundial, introduzindo modificações profundas na cultura política do país e da gestão do estado.

Um partido com vocação de governo. Para além da representação dos interesses dos oprimidos, com o objetivo de avançarmos no regime democrático que ajudamos a conquistar com tanta luta, procurando, sim, a transparência. Com o desafio de nos tornarmos, também, responsáveis pela gestão do Estado e pela implementação de políticas públicas, transcendendo o papel de porta-voz de demandas populares.

Conquistamos governos, em nível local, estadual e nacional com a preocupação de ampliar a participação da população nos assuntos de governo, com um controle da sociedade sobre o Estado, sobretudo no uso dos recursos públicos visando atender prioritariamente os mais necessitados. Fomos capazes de, nesse processo, aprender os limites existentes entre nossos desejos de transformação e a capacidade real da sociedade brasileira em avançar. Aprendemos que mudar efetivamente a política e a sociedade em nosso País não é tarefa exclusiva de um governo ou partido. O governo LULA conseguiu, apesar dos limites do estado desmantelado pelas oligarquias, estabelecer um processo de transição que tem apontado para uma profunda re-estruturação da economia e do estado brasileiro com diminuição das desigualdades sociais.

Apesar deste capital, nosso partido atravessa o seu maior desafio, que é a re-eleição de nosso projeto a nível nacional sem LULA como candidato a presidente e a ampliação das conquistas do governo popular e democrático.

A institucionalidade e o partido - Atualizar nosso partido como ferramenta de organização política dos mais diferentes setores da sociedade, com democracia interna, melhorar os mecanismos de participação de nossos filiados e criar meios de controle sobre nossos dirigentes que se tornam gestores públicos ou tem mandato eletivo, criando uma corregedoria interna. Quando estivermos governando, devemos buscar implementar mecanismos de participação popular como forma de democratizar a máquina pública, e, fundamentalmente, buscar criar as condições para a renovação e o surgimento de novas lideranças.

A atualização de nosso projeto político ancora-se também na ideia da apresentação de formas criativas de sustentação ao governo LULA e da re-eleição de nosso projeto nacional, com métodos democráticos de direção, fortalecimento da organização de base, código de ética, comunicação interna, formação cultural e política.

Necessitamos criar canais de participação da militância que possam influenciar nas definições do partido sem que esta participação exija a inexorável vinculação às tendências ou a personalidades, em que pese a relevância histórica dessas mesmas correntes de opinião e personalidades para a democracia do partido. Carecemos de mecanismos que impeçam a criação de dirigentes vitalícios, situação esta que inibe ou impede o surgimento de novas lideranças.

Impõe-se, nesse contexto, a proposição de políticas públicas ancoradas por reformas estruturantes que devemos buscar, como: (reforma do sistema político eleitoral, reforma agrária, a descentralização dos meios de comunicação, reforma tributária e outros temas da democratização) que viabilizem, em última instância, as melhores condições para o crescimento da economia, a geração de emprego com inclusão social e distribuição de renda. Para que isso ocorra, defendemos a eliminação de vícios históricos de nosso regime político que colocam em contradição interesses de instituições políticas atrasadas com os de uma cidadania cada vez mais ativa e politizada.

Os movimentos sociais - Sendo um partido enraizado nos movimentos sociais, que compreende sua responsabilidade na luta por um poder baseado na organização da sociedade, cabe ao PT cumprir o seu papel dirigente, incorporando toda esta rica e plural experiência à globalidade do nosso projeto, realizando a necessária interlocução, fraterna e democrática.

Para cumprir com êxito estas tarefas e desafios, é necessário que o partido exerça na prática o respeito à autonomia, à especificidade e às naturais divergências existentes no encaminhamento da luta pelos movimentos. Percebendo os movimentos sociais como parceiros que complementam e agregam substância, o PT deve materializar a sua visão sobre o poder como expressão política de sua natureza popular e de seu caráter progressista.

Defendemos uma atuação integrada com os movimentos sociais, entendendo-os como parceiros estratégicos do novo governo sempre colocando a administração pública à serviço da sociedade, sobretudo dos que têm sido historicamente excluídos, mantendo uma relação de transparência e de diálogo permanente. Portanto, é hora de fortalecer as interfaces existentes entre as demandas dos movimentos sociais e os interesses gerais do país, os interesses do governo e das classes e camadas sociais que fazem a maioria da nação.

Aprimorar nosso programa

Precisamos conferir prioridade máxima ao debate e ações nas questões essenciais como segurança pública, saúde e educação:
Segurança pública – A política de segurança pública que defendemos vem de baixo para cima, e deve ser assimilada desde a infância. A prevenção da violência nas relações infrafamiliares é um dos pilares de uma política de segurança pública efetiva, duradoura e que não se destina apenas a reações episódicas. A violência doméstica, cujas vítimas são preponderantemente crianças e mulheres, está comumente associada àquelas variáveis peculiares de uma sociedade excludente.

É na infância que se molda o caráter dos homens, onde aprendemos a linguagem do mundo e nos preparamos para a vida adulta. É justamente nesse período de formação que nenhuma criança deve ser exposta à linguagem da violência, da agressão, do choro e da dor.

Outro pilar desta política de segurança pública é o da valorização das polícias, onde a “recuperação da auto-estima” não se constitui a mera retórica. Dessa leitura, depreendemos que o exercício da prática policial com dignidade, eficiência e respeito só será possível quando se oferece ao policial: remuneração equivalente ao risco; atendimento de saúde e psicológico compatível com o estresse da profissão; sistema de inteligência que esteja na vanguarda técnica e tecnológica; além de armamento e material de trabalho compatível às exigências do cotidiano de combate à criminalidade.

Saúde - Nossa proposta para o tema exige do Poder Público e do administrador de instituição hospitalar o compromisso com a valorização do SUS, o respeito aos trabalhadores do setor, e o atendimento adequado de saúde a população. Em nossa opinião, a crise que assola o setor tem origem no governo FHC e no nefasto congelamento promovido nos repasses e re-embolsos aos hospitais e casas de saúde.

No que confere ao Rio Grande do Sul, além do “fator FHC”, apontamos a má e irresponsável gestão de algumas instituições – em especial as filantrópicas que - além de descumprimento dos direitos dos trabalhadores do setor – foram à falência em decorrência da ação irresponsável de seus administradores. Nesse sentido, esse manifesto propõe um alinhamento à luta histórica dos trabalhadores da área da saúde que através de suas instâncias representativas (FEESSERS e Sindisaúde) defendem a criação dos Conselhos Gestores de Saúde, que permitiria um maior controle social sobre os recursos e a própria administração do hospital, o que o deixaria os serviços, de certa forma, mais alinhados ao perfil e às necessidades dos pacientes que recorrem à instituição.

A solução da crise passa, essencialmente, pela discussão de novas formas de administração, pela conquista de mais recursos, gestão compartilhada com responsabilização dos maus gestores e investimentos em recursos humanos. Devemos reafirmar a importância do SUS e as conquistas da população na área da saúde a partir da Constituição Federal de 1988. Nesse contexto, o SUS não pode ser considerado vilão nessa história, pois trouxe o atendimento igualitário e universal, é o maior plano de saúde da América Latina e a única possibilidade para a maioria dos brasileiros.

Educação – Entendemos como primordial o suporte às ações do presidente Lula nessa temática. Ao voltar os seus olhos e estender os braços à um melhoramento dos indicadores de educação básica – através do Plano de Desenvolvimento da Educação, o governo federal estará edificando as bases para a tão propalada, necessária, porém ainda não efetivada “revolução na educação”. É consenso que essa revolução – sem armas e com valorização de nosso mais precioso capital, o intelecto - oferecerá as condições necessárias para que o país se equipare às grandes potências, seguindo o exemplo das nações emergentes que superaram atrasos históricos, investiram na educação como ferramenta para o desenvolvimento econômico, a capacitação profissional e a inclusão social dos cidadãos.

È hora de o PT retomar o seu protagonismo nessa área. A união e sinergia de intelectuais e trabalhadores que deram origem ao partido permitiu às nossas administrações, especialmente nas décadas de 80 e 90 do século passado, o surgimento de práticas inovadoras na gestão da educação, cujos modelos e resultados obtidos serviram de exemplo a vários países.
Juventude - Em mundo que experimenta mudanças cada vez mais profundas a pergunta que não cala!. Qual o papel está reservado aos jovens. Assim, nos tempos atuais colocar os jovens no foco do conhecimento cientifico é estratégico para que se possa apostar em sociedades mais justas. No acesso ao bem estar e a participação cidadã, por meio de maior equidade e igualdade de oportunidades. Sem garantir direitos aos jovens e ampliaras oportunidades, não poderemos imprimir sustentabilidade à democracia em nosso país.

O nosso congresso deve ampliar o debate sobre a nossa ação e políticas nos seguintes setores: Energia, Pastorais, Criança e Adolescente, Sindical etc...

Os que subscrevem esse manifesto defendem, antes de tudo, o re-encontro do PT aos fundamentos programáticos de sua origem, de conquista do poder pela hegemonia do pensamento, reconhecendo as diferenças e difundindo a igualdade de oportunidades, não aceitando qualquer tipo de perseguição, preconceito ou benefício pessoal no uso da máquina pública. Esses devem ser os princípios orientadores de nossa ação, com o fortalecimento da luta contra a exploração dos trabalhadores, a defesa da soberania do país, a radicalização democrática no intuito da construção de uma sociedade socialista. São ingredientes que quotidianamente reafirmam os nossos compromissos, dando razão à nossa existência, pois acreditamos que o brilho de nossa estrela ainda pode ajudar a iluminar os caminhos do povo brasileiro rumo a sua efetiva emancipação.

Porto Alegre, 01 maio de 2009.